Podemos aprender com o Equador como reduzir a violência letal

O Relatório Global de Status da Prevenção da Violência 2014 (da Organização Mundial da Saúde - ONU) informa que no período de 2000 a 2012 a redução global dos homicídios foi de 16%. No mesmo período, o Brasil teve crescimento de 8,6% na taxa de assassinatos e de 24,1% nos números absolutos: em 2000, foram 45.360 mortes (26,7 para cada 100 mil pessoas) e, em 2012, o País saltou para 56.337 óbitos, com taxa de 29 para cada 100 mil.

O relatório estima que em 2012 foram registrados 475 mil assassinatos em todo Planeta (quase 12% deles no território brasileiro). As Américas são a região mais violenta da Terra: 28,5 homicídios para 100 mil habitantes. A África  vem em segundo lugar, com uma taxa de 10,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Ainda de acordo com o Relatório Global de Status da Prevenção da Violência 2014 da  ONU, entre 2000 a 2012 as taxas de homicídio tiveram uma queda de pouco mais de 16% em todo o mundo (de 8,0 para 6,7 por 100 mil habitantes). Nos países de alta renda, a redução foi de 39% (6,2-3,8 por 100 mil habitantes). Nos países de renda média superior e inferior a queda foi de 13%; para os países de baixa renda a redução foi de 10%. Todas as regiões do Planeta estão reduzindo os assassinatos, menos, é claro, o Brasil.

As autoridades brasileiras não precisam ir muito longe para aprender como se reduz a violência letal. Bem pertinho daqui está situado o Equador, que tem uma população de cerca de 16 milhões de habitantes e uma extensão territorial de 256.370 quilômetros quadrados – embora não faça fronteira com o Brasil.

Até 2011, o Equador registrava taxa de homicídios de 22 pontos por cada 100 mil  habitantes. Foi aí que o governo fixou uma meta para baixá-la a 5 pontos até 2017. O Equador está conseguindo.  Na América Latina, apenas Uruguai e Chile conseguem marcas tão baixas. No ano passado, a taxa de homicídios no Equador foi de 8,3.

Para alcançar índices baixos, o presidente do Equador, Rafael Correa, deixou de lado as questões ideológicas – ele tem um perfil nacionalista e é do mesmo grupo de gente como Evo Morales (Bolívia), Nicolás Maduro (Venezuela) e a dobradinha brasileira Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff – e foi atrás de ajuda dos Estados Unidos e de organismos internacionais.

Recentemente, o ministro do Interior do Equador, José Serrano, esteve no Woodrow Wilson Center, em Washington, e explicou como o país conseguiu implementar uma estratégia integral de segurança pública e, com isso, uma nova filosofia policial mais próxima ao cidadão.

“A policia tinha que voltar aos seus bairros.  Teria que passar de uma polícia militar para uma polícia civil e comunitária”, pontuou o ministro.

Ele disse durante palestra na capital americana que o governo equatoriano aumentou o gasto na segurança de 1% do imposto para 2,3% do orçamento. Investiu, por exemplo, US$ 83 milhões em 400 novas Unidades Policiais Comunitárias (UPC), cada uma com 16 a 22 policias. Instalou mais de 1 milhão de botões de segurança em lugares públicos e em empresas, que se conectavam diretamente com a UPC mais próxima.

José Serrano ensinou mais. Informou que o governo do Equador recuperou 600 espaços públicos e trabalhou com 130 mil representantes comunitários para melhorar a segurança pública. Antes, metade dos veículos policiais não funcionava. Agora, muitos têm GPS e câmeras de vídeo, e modernos sistemas de comunicação.

“Um segundo elemento chave foi uma profunda reforma policial, que começou com uma melhora dos recursos humanos. Em dois anos investimos U$ 94 milhões em programas de treinamento policial. Colocamos mais policiais para patrulhar a pé e em bicicletas. Fizemos os policiais trabalharem na e com a comunidade”, frisou o ministro.

Ao mesmo tempo, o governo aumentou os salários. Hoje, um policial equatoriano em início de carreira ganha cerca de US$ 1.000 por mês (cerca de R$ 2,8 mil), o que é baixo em relação ao salário da maioria dos policiais brasileiros. No ano de 2013, o governo abriu concurso para a polícia e 7 mil pessoas se candidataram. No ano passado,  mais de 25 mil candidatos disputaram as 2 mil vagas.

Com ajuda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o país implementou uma nova base de dados de crime e violência, denominada de “Sistema David”. A ideia é saber onde e quando ocorrem os fatos de crime e violência, com enfoque nos sete delitos de maior incidência, desde homicídios e roubos a pessoas, até roubos de motos. Os lugares podem ser visualizados no mapa ou em um gráfico, e com diferentes aparatos eletrônicos, como computadores ou celulares.

Até agora, os números demonstram uma tendência de queda, algo retratado e endossado por pesquisas de vitimização. Em alguns bairros de Quito a taxa de homicídio baixou de 40 para 6. A meta para 2017 é que a capital registre uma taxa de 3 homicídios por 100 mil habitantes, equivalente a de Nova Iorque.

Com os roubos os resultados são mais modestos. A baixa em roubos de acessórios de veículos, por exemplo, foi de 3% para o período de janeiro a outubro de 2014 em relação ao mesmo período do ano anterior, e nos locais comerciais houve 12% a menos nos roubos que em 2013.

Outras importantes metrópoles do mundo têm conseguido também reduzir a violência letal. É o caso da cidade de  Nova Iorque, que, no dia 13 de fevereiro deste ano registrou um novo recorde de 11 dias consecutivos sem homicídios, batendo a marca anterior obtida em 2014. O primeiro recorde foi registrado em fevereiro do ano passado, quando a cidade ficou 10 dias sem assassinatos, de 13 a 22 de fevereiro.

Em 2014, Nova Iorque também bateu seu recorde anual de menor número de homicídios em meio século, com 328 assassinatos a menos que no ano anterior. Em 1963, quando começaram a ser elaboradas essas estatísticas, Nova Iorque registrou 548 assassinatos.

A partir de então, a cifra teve constante aumento até atingir o teto de 2.245 homicídios, em 1990, uma média de seis por dia. A cidade começou a ter uma forte redução a partir de 1994, com a chegada do prefeito Rudolph Giuliani e sua política de "tolerância zero". Dos 1.946 homicídios registrados em 1993, ocorreram 1.561 no ano seguinte e 1.177 em 1995. Ao final do mandato de Giuliani, em 2001, foram contabilizados 649 assassinatos.

De volta ao Brasil. Aqui a média em todo o País é de 26 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes; no Espírito Santo esse número chega a quase 40. Uma demonstração de que o País e o Estado do Espírito Santo podem aprender muito com o Equador, cuja taxa de assassinatos foi de 8,3 em 2014.

(Com informações do site internacional do BID)/ BLOG ELIMAR CÔRTES