ES- Poucos anos depois de implantados, novos presídios já estão deteriorados

 

Depois da exposição internacional das mazelas do sistema do Estado, foi iniciada a construção de presídios que se assemelham às Supermax americanas – prisões em que há forte presença de aparato tecnológico de segurança, em detrimento do contato físico com as pessoas presas. 

 

No entanto, pouco tempo depois da implementação deste modelo, as unidades já apresentam um grau de precariedade compatível com a falta de investimento e de manutenção no sistema. Está ocorrendo um processo de deterioração das unidades, com foco principal no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, que é o maior do Estado, com sete unidades. 

 

A reportagem teve acesso a relatórios de plantões da Penitenciária Estadual de Vila Velha IV (PEVV IV) e da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), ambas no Complexo de Xuri, que demonstram como a falta de investimento e manutenção nas unidades prejudica o trabalho de inspetores penitenciários, além de expor servidores e pessoas presas a riscos. 

 

O relatório do plantão da PEVV IV do dia 30 de outubro de 2014 para o dia 31 de outubro do mesmo ano mostra como a operação das unidades é precária. De acordo com os documentos, naquele plantão não foi possível fazer as pesagens e medir as temperaturas das marmitas, já que a balança e o termômetro estavam com defeito. Neste plantão, houve atraso na entrega das refeições e não foi possível passar as refeições no raio-x, já que o aparelho estava quebrado. 

 

No mesmo relatório, foi ressaltado que algumas câmeras de videomonitoramento não estavam funcionando, sobretudo as câmeras do interior das galerias, o que dificultou o adequado serviço de vigilância. Também é relatado que o baixo quantitativo de inspetores plantonistas contribui para a fragilidade da unidade, principalmente no período noturno e nos fins de semana. 

 

Nesta época, a unidade contava com 1.010 internos, sendo que a capacidade é de 604. Considerando que a unidade tinha 19 inspetores plantonistas e 10 inspetores de expediente durante o dia, o número de presos por inspetor era de 34,8. Durante a noite, o número de presos por agente passava para 53,1, já que havia total de 19 inspetores penitenciários na unidade. A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) é de até cinco presos por inspetor. 

 

Na PSVV a realidade não é diferente, mas há o fato de os presos saírem para trabalhar durante o dia e retornarem à noite à unidade. De acordo com o relatório do plantão do dia 31 de outubro de 2014 para o dia 1 de novembro, na unidade a balança para pesar a refeição também estava com defeito, assim como o termômetro. 

 

Neste dia, houve a apreensão de 10 tabletes de maconha em uma das estações de tratamento de esgoto do Complexo. Alguns internos da unidade realizam serviços dentro do próprio Complexo e dois deles foram encaminhados para a Delegacia Regional de Vila Velha, acusados de serem os donos da droga. 

 

A presença de drogas nas unidades tem se tornado comum, já que não há aparelhos para a detecção de drogas na maioria dos presídios. Desde setembro de 2014, uma resolução do CNPCP veda a revista vexatória nos presídios brasileiros. Para se adequar, o Estado deveria munir os presídios de aparelhos de raio-x ou scanner corporal capazes de identificar armas, explosivos, drogas e outros objetos ilícitos. 

 

No entanto, apenas a Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II) em Viana e o Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV) são dotados de scanner corporal. Nas unidades do Complexo do Xuri, não existem os aparelhos e dois dos scanners de mão estão quebrados, representando risco de entrada de toda a sorte de objetos ilícitos nos estabelecimentos. 

 

A PSVV também enfrentava superlotação no fim de 2014. No dia compreendido pelo relatório, havia 1.020 presos na unidade, sendo que são 604 vagas. O déficit de inspetores por presos é ainda maior, já que são 16 inspetores no plantão e nove de expediente, totalizando 23 inspetores durante o dia. De dia, o quantitativo era de 44,3 presos por inspetor e, à noite, o número saltava para 113,3 presos por inspetor.  

Fonte: seculodiario.com