ES- Justiça determina prisão preventiva de investigados por fraudes no Iases

Foto: Samanta Nogueira.

A Operação Pixote aconteceu no dia 17

A Justiça determinou a prisão preventiva das oito pessoas detidas temporariamente por suspeitas de envolvimento em irrregularidades no Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (Iases), investigadas na Operação Pixote.

O prazo para o fim da prisão temporária dos investigados, após ser prorrogado, venceria nesta segunda-feira (27). Com a determinação de prisão preventiva, Silvana Gallina, André Luiz da Silva Lima, Antônio Haddad, Gerardo Monragón, Ricardo Rocha Soares, Danielle Merisio, Marcos Juny Ferreira Lima e Douglas Fernandes Rosa vão ficar presos por pelo menos mais 30 dias.

Os envolvidos são acusados de desviar parte dos quase R$ 350 milhões que o governo do Estado gastou com a ressocialização de jovens em conflito com a lei, nos últimos cinco anos. As investigações apontam para indícios de vários crimes: superfaturamento de contratos sem licitação, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadrilha, apropriação indébita e falsidade ideológica.

Continuam detidos

- A diretora-presidente do Iases desde 2006, responsável pela autorização de todos os pagamento à Acadis, dispensava licitações e violava "todos os princípios administrativos que devem nortear as licitações públicas

- O diretor da Acadis, o colombiano Gerardo Mondragón. A denúncia aponta que ele está comprando imóveis de grande valor, incompatíveis com sua renda mensal, de R$ 12.369,40

- O assessor jurídico da autarquia, André Luiz da Silva Lima. Ele Também teve responsabilidade direta em todos os pareceres jurídicos que dispensaram a licitação dos certames em que Gerardo Mongragón foi beneficiado

- O diretor da unidade regional Norte de Linhares e sócio de Mondragòn na GM Empreendimentos Ltda, Ricardo Soares da Rocha

- A diretora Financeira do Iases, Danielle Merísio Fernandes Alexandre, responsável pela liberação e ordenação de todas as despesas repassadas à Acadis

- O diretor administrativo da Inbradese e funcionário do Iases na unidade regional Norte de Linhares, Marcos Juny Ferreira Lima

- O diretor Financeiro da Acadis, Douglas Fernandes Rosa, responsável por todos os contratos e pagamentos efetuados pela entidade e pela lavagem de dinheiro da organização,

- O ex-diretor Técnico do Iases e atualmente assessor da Secretaria de Justiça, Antônio Hadad Tápias.

A Justiça revogou a prisão de quatro suspeitos de participação nos escândalos envolvendo o Iases e a Acadis. Eles foram liberados por colaborarem com as investigações.

Foram soltos

- A subgerente de Contratos e Convênios do Iases e diretora Administrativa e Financeira
da Acadis, Ana Rúbia Mendes de Oliveira,

- A diretora de Projetos da Acadis, Tatiane Mello, responsável por elaborar projetos que alavanquem as verbas destinadas à entidade

- O procurador da Acadis na fundação da Associação, Euller Magno de Souza

- A coordenadora técnica" da Inbradese - presididade por Gerardo em fevereiro de 2010 -, Edna Lucia Gomes de Souza. Ela difundiu o projeto de Mandragón, denominado "ninez sin rejas" ("meninos sem grades'.

- O defensor público, Severino Ramos da Silva, chegou a ser preso, mas foi solto na noite do mesmo porque a Defensoria Pública do Estado (DPES) deveria ter sido comunicada sobre a prisão de um de seus membros, o que não ocorreu. Ele atua no núcleo da Infância e da Juventude

Operação Pixote

As investigações que culminaram com a Operação Pixote foram feitas a partir de um pedido do governo do Estado. Deflagrada no dia 17, a operação investiga um suposto esquema de corrupção e desvio de verbas, envolvendo o Instituto de Atendimento Sócio Educativo do Espírito Santo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis).

No mesmo dia, os policiais do Grupo de Operações Táticas da Polícia Civil foram até o prédio do Iases para cumprir mandados de busca e apreensão. Os servidores tiveram que sair do prédio para que os policiais pudessem realizar os trabalhos.

Os mais de R$ 26 milhões repassados pelo Iases à Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), entre 2008 e 2011, foram pagos por meio de contratos superfaturados e não licitados, segundo a polícia. Treze pessoas suspeitas de envolvimento no esquema para desviar verbas públicas foram presas.

Contra os suspeitos, detidos temporariamente, pesam suspeitas de crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e apropriação indébita. As investigações foram comandadas pelo delegado Rodolfo Laterza, presidente de uma força-tarefa constituída exclusivamente para apurar fraudes e maus-tratos nas unidades de internação de adolescentes.

Os valores do contrato de gestão da Acadis junto ao Iases saltaram de R$ 5,1 milhões, em 2008, para R$ 8,2 milhões, em 2011. "Sempre se procurava criar justificativas de insuflar, aumentar os custos para justificar os repasses", afirmou o delegado.

Para 2012, o montante planejado era de R$ 8,6 milhões. De acordo com Laterza, os contratos milionários foram garantidos a Mondragón graças ao favorecimento de Silvana Gallina. "Verificamos que ela teve domínio funcional e influência decisiva para esses repasses e, principalmente, na condução de favorecimentos", disse.

A associação de Mondragón assumiu contratos de gestão em unidades de ressocialização. O crescimento dos lucros, segundo a polícia, eram revertidos a compra de imóveis luxuosos e em quantias depositadas em contas de terceiros.

Com informações de Viniciu Valfré

Fonte: gazetaonline.com.br