ES- Agentes negam tortura e dizem que agiram para conter motim

Sem arrependimento

Um dos agentes penitenciários que trabalhava no presídio no dia do princípio de rebelião afirma não estar arrependido do que fez porque seguiu a orientação que lhe foi ensinada.

"Não posso dizer que estou arrependido. Não devo nada a ninguém e, em hipótese nenhuma, trabalhei de forma inequívoca. Trabalhei da forma que me foi ministrada pela Ipen e pelo que o Estado determina que eu exerça como agente penitenciário", disse.

Formado em Direito desde 2007, o agente teme ser condenado pelo crime de tortura e, assim, ficar impedido de tentar o registro da Ordem dos Advogados do Brasil.

As imagens de tortura psicológica e abuso de autoridade feitas dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz - divulgadas na semana passada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo - foram gravadas em janeiro de 2011 durante controle de princípio de motim no presídio. A ação foi filmada pelos próprios agentes penitenciários, o que, segundo eles, é uma determinação da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus). Dois dias após o princípio de rebelião, os agentes detalharam o episódio à Corregedoria da Sejus e comunicaram a gravação das imagens.

Nesta quarta-feira (29), os agentes voltaram a negar que tenham torturado presos e afirmaram que todas as medidas tomadas por eles seguiram recomendações da Sejus. Um agente penitenciário, de 33 anos, que aparece em voz no vídeo dando ordem aos presos afirma que as imagens foram feitas com uma câmera digital do próprio presídio.

"Aquele vídeo foi gravado porque todo procedimento que ocorre nas unidades prisionais...é obrigatório o agente estar filmando aquele procedimento. Cabe ressaltar que esse procedimento é obrigatório em todas as unidades prisionais. Naquele momento, não existia iluminação porque o presídio estava precário e as imagens foram feitas pela própria máquina da unidade", disse um agente penitenciário que atua há três anos na função e não quis ser identificado.

No termo de declaração feito pela Corregedoria da Secretaria de Justiça, um dos agentes envolvidos no episódio conta que o motim começou na noite do dia 18 de janeiro de 2011 depois de um impasse para providenciar uma cela para um detento que acabara de voltar de hospital. Após remanejar o preso, os agentes foram ofendidos por outros dois detentos. Eles foram retirados da cela e levados para um pátio do presídio. No caminho, eles gritavas como se estivessem sendo espancados. Os presos da galeria A, B e D, então, passaram a chutar e bater nas grades.

Ainda no depoimento, o agente conta que o chefe da equipe do plantão foi à cela pedir para que interrompessem a confusão, mas um detento tentou agredí-lo. O agressor foi imobilizado e levado para o pátio. Quando ele e outro detento foram levados de volta para a cela, houve nova "bateção". A partir daí, os agentes resolveram tirar todos os presos das galerias para que fosse feita uma revista nos internos e na unidade.

Esse procedimento de revista é mostrado no vídeo e apontado como tortura pelo Tribunal de Justiça. As imagens mostram presos nus, com as mãos na cabeça e fazendo exercícios físicos.

Entendimento de tortura
 

foto: Vinícius Valfré | Rádio CBN Vitória (93,5FM)

Vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Denys Mascarenhas, afirma que não houve tortura no CDP de Aracruz

O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspes), Denys Mascarenhas, diz que a denúncia ao Tribunal de Justiça partiu de um servidor do presídio que queria provocar uma crise para desestabilizar a direção da unidade. Mascarenhas voltou a afirmar que a ação dos agentes foi "normal" e não houve tortura.

"Tortura, realmente, é deixar 400, 450, 600 presos provisórios, com mais de 90 dias - uns têm mais de 120 dias, um ano - jogados nas cadeias de passagem sem qualquer tratamento jurídico, psicológico, ou qualquer treinamento para eles saírem melhores. Isso que a gente tinha que rever", sugeriu o vice-presidente.

Logo após a divulgação do vídeo, o secretário de Justiça, Angelo Roncalli, afastou sete servidores da direção do presídio. Para os agentes, o afastamento é incoerente porque nenhum deles ocupava os cargos de direção na época em que o vídeo foi gravado. Um dos chefes de equipe afastados estava no cargo há dois meses. Além disso, os agentes penitenciários garantem que a direção do CDP de Aracruz tomou todas as providências necessárias, na ocasião. Entre elas, o encaminhamento dos agentes à Corregedoria da Sejus.

Nesta quarta-feira, os seis agentes penitenciários que faziam parte da equipe que teria torturado os presos apresentou à Secretaria de Justiça um requerimento solicitando transferência do CDP de Aracruz para outra unidade. Eles alegam não quererem atrapalhar a apuração do fato.

Investigações em andamento

Questionada sobre as alegações dos agentes penitenciários, a Sejus informou apenas que as investigações estão em andamento em sua Corregedoria e no Poder Judiciário e que novas informações serão dadas somente após o encerramento dos procedimentos de apuração.

Fonte: gazetaonine.com.br