Comando Geral da PM do Espírito Santo prende coronel acusado de assédio sexual

16-03-2013 15:15

 

Atendendo pedido do Ministério Público Estadual e do Comando Geral da Polícia Militar, o juiz da Vara da Auditoria da Justiça Militar do Espírito Santo, Getúlio Marcos Pereira Neves, decretou a prisão do chefe da Diretoria de Apoio Logística da Polícia Militar (DAL),  coronel Carlos Gonçalves Rogério de Oliveira, acusado por um novo suposto crime de assédio sexual.

Desta vez, o assédio teria sido cometido contra uma cabo da Polícia Militar. Gonçalves também foi exonerado da direção da DAL. Gonçalves foi preso neste sábado (16/03) por agentes da Corregedoria  Geral da PMES.

A prisão, em caráter domiciliar, foi decretada depois da conclusão de Inquérito Policial Militar, que foi aberto pela Corregedoria Geral da PM e que teria, com base em depoimentos de testemunhas e fotografias, confirmado o suposto assédio sexual.

Tão logo tomou conhecimento da denúncia, o comandante geral da PM, coronel Ronalt Willian, determinou a abertura imediata da investigação. Pediu, inclusive, o acompanhamento do Ministério Público Estadual Militar (MPEM).

O MPEM acompanhou toda investigação e pediu à Justiça a prisão do coronel Gonçalves. O juiz Getúlio Neves, após analisar todo o conteúdo da denúncia e da investigação, determinou a prisão. O coronel Gonçalves encontra-se em prisão domiciliar.

A cabo, suposta vítima de assédio sexual por parte do coronel Gonçalves, disse ter sido abordada várias vezes dentro da unidade militar onde está lotada.

O Código Penal Militar Brasileiro não prevê o crime de assédio sexual, porque, quando foi criado, não havia mulheres nas instituições militares. De lá para cá, por omissão dos legisladores e governantes brasileiros, não sofreu alteração. Já deveria ter em seus artigos as figuras dos assédios sexual e moral, práticas comuns nas unidades militares brasileiras.

Por isso, o coronel Gonçalves foi indiciado pela Corregedoria  Geral da PM e denunciado pelo Ministério Público nas iras do artigo235 do CPM, que diz o seguinte: Praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar. Estabelece detenção, de seis meses a um ano, caso o acusado seja condenado pela Justiça Militar.

Por decisão do comandante geral da PM, coronel Ronalt Willian, o coronel Gonçalves foi exonerado da direção da Diretoria de Apoio Logístico  da Polícia Militar.

Recentemente, o coronel Gonçalves foi julgado e inocentado por uma denúncia de assédio sexual pelo Conselho de Justificação da PM. Ele foi acusado de cometer assédio sexual contra uma soldada em Nova Venécia. No mesmo município, foi acusado também de assédio contra uma tenente.
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